Aposentadoria
Como Se Aposentar Cedo
Você pode se aposentar cedo, mesmo se tiver dívidas de contribuições com o INSS.
Este artigo se aplica a mulheres a partir de 40 anos, que iniciaram a contribuição para o INSS há 25 anos, ou pouco menos, atrás; e homens a partir de 45 anos, que iniciaram a contribuição para o INSS há 30 anos, ou pouco menos, atrás.
O documento descreve um método de antecipar a sua aposentadoria em alguns anos, através do pagamento de meses antigos, cujas contribuições não foram recolhidas na época, por valores baixos.
Até 1998, o tempo de contribuição nominal para aposentadoria era de 30 anos para homens e 25 para mulheres. A partir dessa data, foi criada uma nova regra, aumentando esses períodos um pouco para os contribuintes mais antigos ou bastante para os novos contribuintes.
Por exemplo, quem já tinha, em 1998, contribuído aproximadamente com 20 anos passou a ter um tempo de contribuição mínimo para aposentadoria de 33,5 anos para homens e 26,5 anos para mulheres (contra 30 ou 25 na lei anterior).
O problema é que nem todas as pessoas conseguem passar uma vida útil contribuindo ao INSS sem falhar nenhum mês. A grande maioria passa, durante a vida, por períodos sem contribuição, voltando a contribuir depois de alguma interrupção. Quando se aproxima o momento da aposentadoria, ao examinar o histórico de contribuições, surge a dificuldade de como pagar os meses em que não houve contribuição. Apesar de ser possível solicitar um parcelamento ao INSS, normalmente os valores totais da divida assustam, fazendo com que os meses atrasados não sejam pagos e, em consequência disso, que o trabalhador leve mais tempo para se aposentar.
Como exemplo, vamos supor que uma brasileira nasceu em janeiro de 1965, teve a sua primeira contribuição com 18 anos em janeiro de 1983 e, caso raro, contribuiu todos os meses de todos os anos desde esta data. Esta brasileira, poderá se aposentar proporcionalmente em 2011.
Mas o usual é ter dificuldades temporárias e deixar de contribuir durante algum período.
Vamos examinar um exemplo de outra brasileira, que também nasceu em janeiro de 1965, também teve a sua primeira contribuição com 18 anos em janeiro de 1983 mas passou 5 anos sem contribuir, de 1990 a 1994, voltando a contribuir sem falhas desde janeiro de 1995. Esta brasileira, se não pagar estes 5 anos atrasados, somente poderá aposentar proporcionalmente 7 anos depois.
Uma solução para minimizar esse problema é verificar, dentre os meses antigos em que não houve contribuição, quais podem ser pagos com multa e juros por valores relativamente baixos, minimizando o total a ser pago para permitir a aposentadoria quase imediata.
Caso não seja possível pagar os 5 anos atrasados (ou quase todos), será necessário trabalhar mais 7 anos (ou quase isso) para se aposentar, É importante lembrar que pagar os meses antigos custa bem menos do que os pagamentos dos meses atuais.
Também é interessante pensar que no caso de trabalhar 7 anos a mais, quantos salários de aposentadoria o interessado deixara de receber e qual será esse total.
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